SEPOF :: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

RELATÓRIOS BIMESTRAIS (janeiro/fevereiro) 2002

› Portaria

› Notas Explicativas

› Art. 52 inc. I alíneas "a" e "b" - Balanço Orçamentário (1/2)

› Art. 52 inc. I alíneas "a" e "b" - Balanço Orçamentário (2/2)

› Art. 52 inc. II alínea "c" - Demonstrativo da Despesa por Função e Subfunção

› Art. 53 inc. I - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

› Art. 53 inc. II - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

› Art. 53 inc. III - Demonstrativo do Resultado Nominal

› Art. 53 inc. III - Demonstrativo do Resultado Primário

› Art. 53 inc. V - Demonstrativo do Restos a Pagar, por Poder e Órgão

› Lei 9.394/96, Art 72, Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

› ADCT, Art 77, Anexo XVI - Demonstrativo da Receita Líquida de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde

› Demonstrativo da Despesa por Poder e U.G.

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