Em cumprimento ao que determina o inciso XIX, do artigo 135, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL, tem a honra de apresentar à população do Estado do Pará, a sua prestação de contas, na forma de Balanço Geral, referente ao desempenho de seu governo durante o exercício de 1997. 

O presente Balanço Geral foi elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda, através de sua Diretoria de Contabilidade e Controle Interno, de acordo com o que preceitua Lei Federal nº 4320/64, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária nº 6.018, de 30 de dezembro de 1996. 

Integra o Balanço Geral ora apresentado os Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Demonstrativo das Variações Patrimoniais, e demais peças contábeis previstas na Legislação pertinente, com base no SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.